Reforma no sistema de inteligência argelino : uma análise política

Abstract

O enclave militar desempenhou um papel central na construção do Estado nacional argelino durante a Guerra de Independência (1954-1962). Nas décadas subsequentes, exerceu poder e influência por intermédio de diversas formas de controle político, algumas delas encobertas ou não institucionalizadas, tal qual o serviço de inteligência, dando origem a uma estrutura dual de poder, na qual se embateram os interesses da instituição militar e dos governantes eleitos. Reformas na estrutura das Forças Armadas foram iniciadas no ano 2000, a partir do governo Bouteflika, ainda que a postergação da reestruturação do serviço de inteligência tenha permitido a manutenção de um importante lócus de poder através do qual os militares atuavam politicamente. De tal forma, o objetivo deste trabalho é analisar as implicações da reorganização do Département du Renseignement et de la Sécurité (DRS), anunciada em 2013, para a estrutura de poder nacional. Admite-se como hipótese que a reestruturação do DRS, ao diminuir a capacidade dos militares de exercer poder e influência, atenuaria uma estrutura considerada dual de poder em benefício do Poder Executivo, embora carecendo de um conteúdo democratizante.

The Military played a central role in the creation of Algerian national State during the country's War of Independence (1954-1962). In the following decades, the organization wielded power and influence through a number of forms of political control, some of which were either secret or non-institutionalized such as the intelligence service, giving birth to a dual structure of power where interests of the Armed Forces and of the elected governors have collided. Reforms in the structure of the Military were initiated in 2000 with Bouteflika's term, although having delayed this initiative contributed to the maintenance of an important locus of power through which militaries would act politically. Therefore, this study aims at analyzing the implications of the reordering of the Département du Renseignement et de la Sécurité (DRS), annunced in 2013, for the national structure of power. It is risen as hypothesis that the restructuring of the DRS, while cutting back the capacity of the militaries to wield power and influence, would mitigate a so-considered dual structure of power in the benefit of the executive power, although lacking a democratizing content.