Browsing Applied and Social Sciences by Subject "Direitos fundamentais, direito constitucional e direitos humanos"
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Aspectos de Inconstitucionalidade da Patente Pipeline e implicações no direito à saúde
(2014) [Abstract published in event] -
Criação e impacto das Comissões da Verdade no Brasil e Argentina
(2014) [Abstract published in event] -
Dados Genéticos e Privacidade.
(2014) [Abstract published in event] -
O desenvolvimento de referenciais éticos e jurídicos ao longo da evolução humana
(2014) [Abstract published in event] -
DIREITO E MORAL: O CASO DA MENINA ANNY FISCHER
(2014) [Abstract published in event] -
Direitos de Juventude: Uma análise das possíveis consequências da implementação do Estatuto da Juventude.
(2014) [Abstract published in event] -
Do direito contratual e da constitucionalização do Direito Privado: Uma via da concretização dos Direitos Humanos.
(2014) [Abstract published in event] -
Estudos sobre violência policial, discriminação racial e direitos fundamentais em face dos movimentos sociais
(2014) [Abstract published in event] -
A (IN)EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICADAS AOS JOVENS INFRATORES
(2014) [Abstract published in event] -
As (in)suficiências da proteção integral diante da pornografia infantil na Internet
(2014) [Abstract published in event] -
Mães no cárcere - do vínculo ao abandono afetivo
(2014) [Abstract published in event] -
Neutralidade de conteúdo na internet: a relação entre filtros personalizados e democracia
(2014) [Abstract published in event] -
O papel do Direito à memória e do Direito à verdade: na construção de elos intergeracionais para o fortalecimento da democracia brasileira.
(2014) [Abstract published in event] -
OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E O DIREITO AO ACESSO À EDUCAÇÃO: UMA CONSTRUÇÃO NORTEADA PELO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA
(2014) [Abstract published in event] -
O princípio da boa-fé na publicidade e a interpretação das cortes brasileiras: Os Tribunais de Justiça dos estados em perspectiva comparada ao STJ
(2014) [Abstract published in event] -
Reflexos da judicialização de demandas por justiça social no Brasil a partir da atuação das Assessorias Jurídicas Populares Universitárias
(2014) [Abstract published in event] -
Regulamentação da Reprodução Assistida: análise bioética e jurídica.
(2014) [Abstract published in event] -
Sistema Social de Tratamento de Conflitos e o Modelo Miltiportas: a efetivação do acesso à Justiça na policontexturalidade
(2014) [Abstract published in event]