Browsing Applied and Social Sciences by Author "Souza Junior, Cezar Saldanha"
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As idéias jurídicas no pensamento rio-grandense da primeira metade do século XX : 3ª fase : o pensamento jus-político de J.F. de Assis Brasil
Navas, Natalia Gimenex (1996) [Abstract published in event] -
Limites materiais explícitos ao poder de reforma da constituição : segunda fase: interpretação do art. 60 parág. 4º, inciso IV da CRFB/88
Albrecht, Sofia Mentz; Seiiit, Fabiola (1996) [Abstract published in event] -
Obstáculo que a constituição de 1988 opõe à integração do Brasil no Mercosul
Amaral Junior, Jose Levi Mello do (1996) [Abstract published in event]