Segurança alimentar versus políticas de incentivo aos agrocombustíveis no Rio Grande do Sul : impactos na agricultura familiar

Abstract

O objetivo desse estudo consiste em apresentar um panorama da discussão sobre incentivos públicos ao cultivo de matérias-primas para a produção de agrocombustíveis no estado do Rio Grande do Sul, principalmente no que se refere ao bioetanol. Partindo-se do cruzamento com a questão da Segurança Alimentar e Nutricional, objetiva-se trazer à discussão os argumentos e críticas sobre o assunto, a partir da visão dos principais envolvidos, buscando vislumbrar as vantagens e desvantagens dessas políticas, especialmente para os agricultores familiares. O principal motivador da pesquisa consiste em um novo programa lançado este ano de 2014 pelo governo do estado, o “RS Mais Etanol – Programa Estadual de Produção de Amiláceas para Etanol”, que prevê suprir a demanda atual de bioetanol do estado até 2027. Para chegar a este cenário fez-se uma revisão bibliográfica sobre os principais aspectos ligados aos agrocombustíveis e entrevistas com atores selecionados como os principais responsáveis e possíveis afetados pela ampliação do cultivo de matérias-primas para a produção de bioetanol no Rio Grande do Sul.

The aim of this study is to present an overview of the public discussion about incentives to the cultivation of raw materials for the production of agrofuels in the state of Rio Grande do Sul, focusing primarily on bioethanol. Starting from the junction with the food and nutrition security, the objective is to stimulate discussion of the arguments and criticisms on the subject from the perspective of key stakeholders, seeking to discern the advantages and disadvantages of these policies, especially for small farmers. The main motivation of the research is new program launched this year by this state government, the "RS Mais Etanol - Production Program State of starch to ethanol", which provides supply the current demand for bioethanol in the state by 2027. To reach this scenery proceeded with literature review on the main aspects related to agrofuels and interviews with selected actors as main causes and possible affected by the increased cultivation of raw materials for bioethanol production in Rio Grande do Sul.