Pré-sal, doença holandesa e a reestruturação da economia do petróleo

Abstract

A descoberta das reservas de petróleo na camada pré-sal, alterou o cenário econômico e institucional do Brasil. A elevação do país ao patamar de exportador líquido de petróleo e de derivados nos próximos anos, alimentam a perspectiva de ganhos substanciais, motivo de grandes expectativas e inúmeras precauções. A experiência holandesa na década de 1960 e 1970, serve de exemplo para o Brasil cuidar a maneira pela qual irá gerir os possíveis recursos provenientes do boom que se projeta para as exportações brasileiras advindas do pré-sal e a possível pressão cambial que poderá se originar desse cenário. Sendo assim, foram tabulados dados que demonstram que o volume dos recursos estimados referentes à produção excedente, se mal geridos, podem desencadear sintomas semelhantes à doença holandesa. Uma revisão bibliográfica busca conectar o caso holandês da década de 1960 e de 1970, o caso brasileiro da década de 2000 (boom das exportações de produtos primários e pressão cambial) com as perspectivas que giram em torno da reserva de petróleo brasileira em águas ultraprofundas. Nesse contexto, o Novo Marco Regulatório assume papel decisivo no controle dos ganhos que estão sendo esperados oriundos do setor petrolífero brasileiro, uma vez que possui instrumentos para lidar com possíveis oscilações cambiais que podem vir a acontecer, protegendo a economia dos malefícios da maldição dos recursos naturais.

The discovery of oil reserves in the pre-salt layer has changed the economic and institutional landscape in Brazil. The raise of the country to the level of net oil exporter and oil derivatives exporter in the coming years feeds the prospect of huge gains, a reason for great expectations and many precautions. The Dutch experience in the 1960s and 1970s, serves as an example to Brazil to take care for how it will manage possible resources from the resulting boom of Brazilian pre-salt exports and the probable exchange rate pressure that can be originated from this scenario. Thus, data showing that the volume of estimated resources relating to the excess production, if poorly managed, can initiate disease symptoms similar to the Dutch disease. A literature review searches for connections to the Dutch case of the 1960s and 1970s, the Brazilian case of the 2000s (the boom of commodity exports and exchange rate pressure), with the perspectives that revolve around the Brazilian oil reserves in deep waters. In this context, the New Regulatory Regime assumes a decisive role in controlling the gains being expected from the Brazilian oil industry, since it has tools to get along with possible exchange rate fluctuations that can happen, protecting the economy from the harm effects of the curse of natural resources.