Inovações institucionais para o desenvolvimento endógeno : a democracia deliberativa

Abstract

O objetivo deste trabalho é estabelecer um referencial consistente a respeito do vínculo entre o desenvolvimento enquanto processo endógeno e sua viabilidade por meio de instituições que efetuem os princípios da democracia deliberativa. A noção de desenvolvimento endógeno implica na capacidade da sociedade determinar de forma autônoma as finalidades desse processo e os caminhos para atingi-las. A democracia deliberativa emerge como arranjo institucional oportuno, permitindo decisões legítimas em um contexto de diferentes valores, visões de mundo e interesses. Propõe-se que a criação de novas instituições e procedimentos democráticos pode promover o desenvolvimento endógeno. Além disso, a resenha de estudos sobre casos de procedimentos deliberativos demonstra que eles emergem em contextos sociais variados. São destacadas ainda as condições para sua viabilidade e seus principais resultados. Com efeito, esses procedimentos podem contribuir com o sentido do desenvolvimento endógeno ao prover intensificação da democracia, melhoria dos indicadores sociais, resultados mais equitativos, impacto sobre as relações de poder, além de possibilitar a deliberação a respeito dos fins do desenvolvimento. Assim, buscou-se contribuir para a compreensão e o avanço dessas instituições democráticas que se apresentam como alternativas promissoras para a efetiva endogeneidade do processo de desenvolvimento.

The present work aims to establish a consistent framework about the linkage between development as an endogenous process and its feasibility through institutions that perform the principles of deliberative democracy. The concept of endogenous development implies the ability of society to define autonomously the purposes of this process and the ways to achieve them. Deliberative democracy arises as an auspicious institutional arrangement, allowing legitimate decisions in a context of different values, worldviews and interests. It is proposed that the creation of new democratic institutions and procedures can promote endogenous development. In addition, a review of case studies of deliberative procedures shows that they emerge in a variety of social environments. Conditions for its viability and its main results are highlighted. Indeed, these procedures can contribute to the sense of endogenous development by providing deepening of democracy, improvement of social indicators, more equitable outcomes, impact on power relations as well as enabling the deliberation on the priorities of development. Thus, it was sought to contribute to understanding and advancing on those democratic institutions that represent promising alternatives for an effective process of endogenous development.