O processo de terceirização e seus efeitos

Abstract

Este trabalho visa perquirir acerca de um procedimento que vem sendo largamente utilizado na gestão empresarial. Surgiu como uma técnica inovadora que objetiva reduzir custos, aumentar a competitividade e melhorar a qualidade, em face da especialização na execução da atividade. Entretanto, apesar das vantagens alcançadas, a observação da realidade brasileira mostra que a terceirização acarreta a precarização dos serviços prestados, assim como das condições de trabalho dos empregados terceirizados. Um dos fatores que mais contribuem para essa realidade é a ausência de regulamentação da matéria. Assim, serão analisadas as características das relações de trabalho vigentes e o conceito de flexibilização, cerne do procedimento de terceirização. Após, analisa-se a legislação e a jurisprudência que regem o tema, bem como seus efeitos fáticos, jurídicos e sociais. Finalmente, monta-se o panorama acerca do tema, que traz implicações de relevo às relações de trabalho.