Adolescentes em medida socioeducativa : um estudo sobre estigma

Abstract

Este trabalho é resultado de um estudo sobre o conceito de estigma e seus efeitos práticos na vida de jovens em cumprimento de medida socioeducativa. Inicialmente, o estigma foi abordado sob a perspectiva teórica de Erving Goffman, de Norbert Elias e John Scotson e de Michel Foucault. Posteriormente, seguindo as orientações de Goffman, foi desenvolvido o estudo do estigma específico “menor infrator”, analisandose a sua construção histórica no Brasil, a delimitação e identificação do grupo afetado e os efeitos que esse estigma produz nesta população. A pesquisa compreendeu um grupo de 96 jovens, todos provenientes dos bairros Partenon e Lomba do Pinheiro, localizados na cidade de Porto Alegre. Com o fim de traçar o perfil desses jovens em cumprimento de medida de Prestação de Serviço à Comunidade (PSC), a pesquisa valeu-se, como material empírico, de documentos do Núcleo de Extensão e Pesquisa Interdepartamental de Práticas com Adolescentes e Jovens em Conflito com a Lei (PIPA), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que realiza um trabalho interdisciplinar no acompanhamento de jovens em medida socioeducativa, com participação de estudantes, técnicos e professores da pedagogia, psicologia, direito, história, artes, serviço social, enfermagem e ciências sociais. Tais documentos foram obtidos do banco de dados do Programa de Prestação de Serviço à Comunidade (PPSC), Programa este integrante do PIPA, consistindo principalmente de Relatos de Acompanhamento, transcrições de Audiências e relatórios de Plano Individual de Atendimento (PIA). O estudo revelou que estes jovens acabam tendo seus direitos negados, tornando-se meros objetos de técnicas disciplinadoras e normatizadoras do Estado, tudo isto legitimado pelo estigma de “menor infrator”. Esses Jovens são vistos como seres humanos inferiores, perigosos para a sociedade, descartáveis e incapazes (desacreditados). Essa visão perpassa os próprios profissionais de medidas socioeducativas e da rede pública, os quais, por isso, acabam, com frequência, por manter estes jovens à distância, tratando-os de modo paranóico ou perverso, como seres inadequados, excedentes e indesejáveis, sem preocupar-se em conhecer o contexto de vida único de cada um destes jovens e suas potencialidades. O conceito de estigma revelou-se, assim, instrumento útil para estudos sobre jovens em conflito com a lei e em cumprimento de medidas socioeducativas.

This research resulted from a study about the concept of stigma and its practical effects in the life of adolescents under socio-educational measures. Initially, the stigma was approached from the theoretical perspective of Erving Goffman, Norbert Elias and John Scotson and Michel Foucault. Later, following the guidelines of Goffman, the study of the specific stigma of "menor infrator" was developed by analyzing its historical construction in Brazil, the delimitation and identification of the affected group and the effects that this stigma produces in this population. The research comprised a group of 96 adolescents, all from the neighborhood areas Parthenon and Lomba do Pinheiro, located in the city of Porto Alegre. In order to profile these adolescents that were in Prestação de Serviço à Comunidade (PSC), the research employed, as empirical material, documents of the Núcleo de Extensão e Pesquisa Interdepartamental de Práticas com Adolescentes e Jovens em Conflito com a Lei (PIPA), from the Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), which conducts an interdisciplinary work monitoring teenagers accomplishing socio-educational measures, with the participation of students, technician and professors of pedagogy, psychology, law, history, arts , social work, nursing and social sciences. These documents were obtained from the database of the Programa de Prestação de Serviço à Comunidade (PPSC), which integrates the PIPA, and are mainly Accompanying Reports, transcripts of audiences and reports of Plano Individual de Atendimento (PIA). The study revealed that these adolescents have their rights denied, becoming objects submitted to disciplinary and regulatory techniques of the State, all legitimized by the stigma of "menores infratores". These adolescents are seen as dangerous to society, disposable,unable (discredited) and inferior human beings. This view pervades the professionals that work in thepublic service, which therefore keep these adolescents in distance, treating them in a paranoid or perverse way, considering them as being inadequate and undesirable, without focusing on their unique life contexts and potentialities. The concept of stigma proved itself as a useful tool for studies on youth in conflict with the law and in socio-educational measures.