Navegação Ciências Sociais Aplicadas por Assunto "Democracia, Direitos e Garantias, Reformas da Constituição"
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Constituição e processo: primeira parte - inconstitucionalidade por omissão no direito brasileiro
(1997) [Resumo publicado em evento] -
O controle de constitucionalidade das leis por via de omissão no direito brasileiro
(1997) [Resumo publicado em evento] -
A democracia no Brasil - instrumentos legais e prática da cidadania
(1997) [Resumo publicado em evento] -
Os direitos fundamentais e o processo na ordem jurídica brasileira e alemã
(1997) [Resumo publicado em evento] -
A estabilidade do servidor público na reforma administrativa
(1997) [Resumo publicado em evento] -
As garantias jurisdicionais dos direitos fundamentais e sua efetividade na realidade brasileira
(1997) [Resumo publicado em evento] -
IPI, ICMS e ISS - Impostos sobre valor agregado - Estudo em face da reforma constitucional e da formação de blocos econômicos
(1997) [Resumo publicado em evento] -
Limites materiais explícitos ao poder de reforma da constituição. 3ª fase: interpretação dos incisos I e II do Art. 60, Par. 4º da CRFB/88
(1997) [Resumo publicado em evento] -
Poder judiciário e democracia: limites e possibilidades do controle sócio-político do judiciário
(1997) [Resumo publicado em evento] -
Telecomunicações - reforma constitucional da ordem econômica
(1997) [Resumo publicado em evento]