Direitos humanos no Brasil : reflexões sobre os desafios e avanços desta política no âmbito nacional e sua execução no município de Porto Alegre

Abstract

O presente Trabalho de Conclusão de Curso consiste em um pré-requisito para a conclusão do curso de Serviço Social visando à obtenção do título de Bacharel em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Este trabalho tem como mote principal abordar a temática dos direitos humanos e a sua relação com o serviço social na rede de proteção a esta população. O interesse por este tema surgiu através da experiência vivenciada no estágio supervisionado obrigatório, no período de março de 2012 a julho de 2013, realizado no Centro de Referência às Vítimas de Violência (CRVV), departamento pertencente à Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SMDH) de Porto Alegre. Elucida-se a concepção de direitos humanos – desde o século XVIII até os dias atuais – e assim a relação desta temática com os movimentos sociais, as legislações nacionais e internacionais e as políticas públicas no Brasil. Após remete-se ao serviço social, discutindo a formação e o exercício profissional e a sua relação com os direitos humanos. Por último, apresenta-se um panorama da política de direitos humanos nacional e por conseguinte contextualiza-se a política municipal de direitos humanos sob o viés do serviço social, com base na intervenção de estágio obrigatório. Entende-se a necessidade de fazer esta relação como forma de explicitar possíveis contradições ou avanços em sua execução.