Browsing Applied and Social Sciences by Subject "Justiça Penal e estudos de processo / Constituição e Reforma do Estado"
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Análise comparativa dos juizados especiais criminais na comarca do Rio Grande
(1998) [Abstract published in event] -
Análise empírica da exatidão dos prognósticos no sistema penal
(1998) [Abstract published in event] -
Bases para a construção de uma corte penal internacional
(1998) [Abstract published in event] -
O estado reformado, o papel do direito. da economia e da história
(1998) [Abstract published in event] -
Grupo constituição e sociedade pesquisa as reformas constitucionais
(1998) [Abstract published in event] -
Instrumentos para viabilizar a soberania constitucional
(1998) [Abstract published in event] -
O mandado de injunção e a omissão constitucional
(1998) [Abstract published in event] -
Mandado de injunção: instrumento jurisdicional de exercício da nova cidadania
(1998) [Abstract published in event] -
A omissão inconstitucional : uma sanção para o estado mínimo
(1998) [Abstract published in event] -
O paradigma da neocriminalização e os direitos humanos
(1998) [Abstract published in event] -
Princípios constitucionais e reforma
(1998) [Abstract published in event] -
Produção social e institucional da violência - um estudo sobre a seletividade da justiça penal nos crimes contra a ordem tributária
(1998) [Abstract published in event] -
Reforma política na Constituição de 1988: a questão da reeleição
(1998) [Abstract published in event] -
Violação dos limites materiais da cf/88 nas reformas econômicas, administrativa e política
(1998) [Abstract published in event]