Tesis de Doctorado y Maestría: Envíos recientes
Mostrando ítems 1-10 de 37681
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Direito tributário e livre concorrência
(2013) [Tesis de maestría]A tributação possui inegável importância no atual contexto econômico, influenciando diretamente o comportamento dos agentes que atuam no mercado. Em face disso, a relação entre o Direito Tributário e o princípio da livre ... -
Transposon Galileo : uma investigação em espécies neotropicais de Drosophila
(2014) [Tesis]Galileo junto aos elementos P e 1360 (Hoppel) pertence à superfamília P de transposons. Foi originalmente descoberto em Drosophila buzzatii, onde três inversões cromossômicas segregantes foram originadas por recombinação ... -
A vulnerabilidade dos consumidores no comércio eletrônico e a reconstrução da confiança na atualização do código de defesa do consumidor
(2014) [Tesis de maestría]O presente trabalho analisa as relações de consumo no âmbito do comércio eletrônico a partir dos princípios da confiança e vulnerabilidade. Aborda o contexto contemporâneo no qual está inserido o comércio eletrônico e de ... -
Padrões históricos e processo de hibridação entre duas espécies simpátricas de bromélias da Mata Atlântica : implicações evolutivas e conservacionistas
(2013) [Tesis]A família Bromeliaceae é uma das famílias de plantas com flores mais diversas morfologica e ecologicamente nativas do Novo Mundo, e é bem conhecida por ter sofrido radiação adaptativa recente, evoluindo para habitar inúmeros ... -
A correta delimitação do critério espacial do imposto sobre serviços de qualquer natureza
(2014) [Tesis de maestría]O presente estudo trata da definição do critério espacial de incidência do ISSQN segundo os princípios constitucionais da autonomia municipal, do federalismo e da territorialidade tributária. Considerando que a distribuição ... -
Iura novit curia : o juiz e a qualificação jurídica da demanda no processo civil brasileiro
(2013) [Tesis de maestría]O estudo que segue propõe-se a revisitar criticamente a aplicação da máxima iura novit curia no processo civil brasileiro, em especial a questão relativa à existência ou não de vinculação do órgão judicial à qualificação ... -
Efeitos de alterações no gene da glicocerebrosidase e em genes modificadores do fenótipo da doença de Gaucher e de patologias associadas à proteína glicocerebrosidase
(2014) [Tesis]A doença de Gaucher (DG) é uma doença genética rara, de herança autossômica recessiva, causada pela deficiência da enzima glicocerebrosidase (GCase) devido a mutações no gene GBA1. Embora mais de 400 mutações já tenham ... -
Crimes contra a humanidade e justiça nacional : a judicialização da defesa internacional dos direitos humanos nos casos Pinochet, Ely Ould Dah e Ferrini
(2013) [Tesis de maestría]A presente dissertação de mestrado tenta identificar se demandas judiciais de ONGs e indivíduos contribuem para ampliar espaços políticos de defesa dos direitos humanos das vítimas de crimes contra a humanidade por meio ... -
O dispositivo bicha : gênero e sexualidade como técnicas de controle prisional
(2019) [Tesis]A pauta das pessoas LGBT em privação de liberdade é emergente e urgente. O Brasil segue uma tendência latino-americana de reserva de espaços destinados à custódia de travestis, mulheres transexuais e homens cisgênero gays ... -
Riqueza de espécies, frequência relativa, padrão de atividade de mamíferos silvestres de médio e grande porte e abundância de felinos em floresta ombrófila mista
(2013) [Tesis]Os estudos de mamíferos ocorrentes em Floresta Ombrófila Mista contribuem para o conhecimento da diversidade de animais que vivem nessa floresta que tem a araucária como espécie arbórea ícone e cujas sementes são importante ...