Navegação Teses e Dissertações por Assunto "Subsidiarity"
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Contraterrorismo na União Europeia : subsidiariedade e informalidade como experimentação institucional
(2022) [Dissertação]Com a abolição dos controles fronteiriços, através do regime Schengen, as delimitações territoriais tornaram-se menos visíveis entre os Estados da União Europeia (UE). Com efeito, as possíveis implicações negativas dessa ... -
Subsidiariedade do enriquecimento sem causa enquanto fonte obrigacional no direito brasileiro contemporâneo : questões controvertidas
(2022) [Dissertação]A presente dissertação busca traçar as fronteiras do enriquecimento sem causa a partir de sua subsidiariedade e, assim, delinear os limites entre essa fonte obrigacional e as demais e resolver eventuais conflitos que surjam ...