Navegação Teses e Dissertações por Assunto "Fundamental norm"
Resultados 1-1 de 1
-
A função primordial da regra jurídica : a construção do ponto de vista interno a partir das críticas às teorias de Holmes e Kelsen
(2016) [Dissertação]A pretensão do positivismo jurídico é o esclarecimento teórico para se realizar uma descrição correta do direito. A presente dissertação busca verificar qual a abordagem mais adequada para se alcançar a concretização da ...