Browsing Theses and Dissertations by Subject "Brazilian federation"
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Federalismo e simetria organizacional : defesa da autonomia das unidades da Federação
(2015) [Dissertation]Os Tribunais brasileiros consideram inerente à estrutura federativa do Brasil o dever de os Estados-membros e Municípios organizarem-se em simetria à organização políticoinstitucional da União. A investigação busca situar ... -
A simetria no federalismo brasileiro e sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal
(2021) [Dissertation]A presente dissertação tem por objetivo analisar a simetria no federalismo brasileiro. Com efeito, o Supremo Tribunal Federal aplica o chamado “princípio da simetria” quando resolve conflitos federativos, para determinar ...