Listar Tesis de Doctorado y Maestría por tema "Public international law"
Mostrando ítems 1-5 de 5
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A cooperação regulatória internacional na área financeira : uma análise sob a perspectiva do direito internacional público
(2011) [Tesis de maestría]O presente trabalho aborda a cooperação regulatória internacional na área financeira a partir de uma perspectiva de direito internacional público. Destacando a crescente interdependência entre os sistemas financeiros ... -
O impacto das nações unidas no direito internacional das mulheres e seu reflexo no Brasil
(2017) [Tesis de maestría]A dissertação tem como objetivo analisar o impacto da Organização das Nações Unidas – ONU no Direito Internacional das Mulheres e suas consequências no Brasil. Para a execução deste propósito, utilizou-se do método ... -
O princípio da legalidade no direito penal internacional
(2009) [Tesis]O princípio da legalidade penal surge nos sistemas penais nacionais, em especial nos sistemas de common e civil law, histórica e doutrinariamente de formas bastante diferenciadas, consubstanciando-se em inúmeras garantias ... -
A recepção dos tratados internacionais em matéria tributária pelo ordenamento jurídico brasileiro
(2006) [Tesis de maestría]A presente dissertação objetiva analisar a forma de recepção dos tratados internacionais em matéria tributária pelo ordenamento jurídico brasileiro. Para isso, é fundamental verificar a relação entre o direito internacional ... -
Vozes do Sul : repensando a definição de refugiado à luz das realidades africana e latinoamericana
(2015) [Tesis de maestría]A definição de refúgio é um dos temas mais candentes na disciplina do direito internacional dos refugiados, na atualidade, não apenas pela discussão da limitação do seu escopo de proteção, fruto de questões envolvendo o ...