Browsing Theses and Dissertations by Subject "Jurisprudência"
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Avaliação das ações judiciais para a obtenção do tratamento da fenilcetonúria no Rio Grande do Sul
(2013) [Dissertation]A Fenilcetonúria (PKU) é uma doença genética rara detectada pelo Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN) por meio do "teste do pezinho". Uma vez diagnosticada e tratada precocemente com dieta específica e fórmula ... -
Um estudo sobre os vínculos de trabalho em contexto de pesquisa clínica
(2021) [Dissertation]Trata-se de estudo que versa sobre vínculos jurídicos de trabalho em contexto de pesquisa clínica de hospital público universitário. Primeiramente, é contextualizada a pesquisa clínica. Pesquisa clínica é um processo de ... -
Imunidade de jurisdição de estado estrangeiro : novos desafios em relação aos direitos humanos
(2010) [Dissertation]O presente trabalho examinará a temática da imunidade de jurisdição do Estado estrangeiro em relação às violações aos Direitos Humanos. Na primeira parte, será abordada a configuração do instituto da imunidade de jurisdição ... -
O judiciário legisla? : o uso da jurisprudência como lei : o caso da súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho
(2015) [Thesis]Busca-se no presente trabalho examinar o papel do Poder Judiciário no sistema político e sua relação com os demais poderes. O Poder Judiciário tem alguma influência na definição das escolhas políticas do governo, especificamente ... -
Jurisprudência e confiança : a jurisprudência como base de confiança
(2015) [Thesis]O presente trabalho tem como objetivo a análise da atuação da jurisprudência como base de confiança no contexto do ordenamento jurídico, na vigência da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Especial atenção ... -
O status jurídico do embrião humano : repercussões bioéticas e na área da saúde
(2021) [Thesis]Os avanços na área da saúde possibilitam intervenções no embrião humano no âmbito de processos reprodutivos, pesquisas e terapias. O respectivo progresso é acompanhado por inquietações com relação à adequação ética dos ... -
A violação de direitos na jurisprudência brasileira sob a perspectiva da eficácia horizontal dos direitos fundamentais
(2019) [Dissertation]A eficácia horizontal dos direitos fundamentais foi efetivamente discutida e recepcionada no Brasil pelo Supremo Tribunal Federal apenas em 2005. Nesse diapasão, este trabalho tem como objetivo principal, primeiramente, ...