Navegação por Assunto "Value added tax"
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O imposto sobre o valor acrescentado (IVA) no mercado financeiro caboverdeano
(2010) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho trata do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) no Mercado Financeiro Cabo-verdiano, um imposto sobre as transações, introduzido no Sistema Fiscal de Cabo Verde em Janeiro de 2004 após profunda reforma ... -
Inversão do ICMS pelo FPM como a principal transferência corrente em municípios industriais gaúchos período : 2002 a 2009
(2010) [Trabalho de conclusão de graduação]Este estudo busca identificar os municípios industriais gaúchos que no período de 2002 a 2009 verificaram um movimento de inversão na estrutura de suas transferências correntes, de modo que o ICMS foi substituído pelo FPM ... -
A seletividade em função da essencialidade no Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
(2012) [Dissertação]No presente trabalho será apresentado um estudo sobre a seletividade em função da essencialidade no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços(ICMS). O ICMS é o tributo responsável pela maior parte da arrecadação ... -
A utilização de incentivos fiscais de ICMS como instrumento de política ambiental
(2009) [Trabalho de conclusão de graduação]O objetivo principal deste estudo é apresentar algumas das questões envolvidas na utilização da desoneração tributária como instrumento de política ambiental. Para isso, é analisado em seu primeiro capítulo o artigo 225 ...