Navegação por Assunto "Tax evasion"
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Direito tributário e livre concorrência
(2013) [Dissertação]A tributação possui inegável importância no atual contexto econômico, influenciando diretamente o comportamento dos agentes que atuam no mercado. Em face disso, a relação entre o Direito Tributário e o princípio da livre ... -
A evasão de divisas como estratégia do crime organizado? : razões e consequências dessa criminalização
(2010) [Dissertação]A presente dissertação de mestrado tratou de analisar a prática do crime de evasão de divisas como uma possível estratégia das organizações criminosas. A análise empírica deu-se, em especial, pela leitura de acórdãos – ... -
O ICMS e a base de cálculo da substituição tributária progressiva
(2012) [Dissertação]Trata-se de dissertação que se ocupa da análise do instituto da substituição tributária progressiva e suas peculiaridades, com ênfase na questão da presunção da base de cálculo aplicada ao ICMS, em especial quando a base ... -
Ilicitude atípica aplicada ao planejamento tributário : enfoque na teoria da fraude a lei
(2020) [Trabalho de conclusão de graduação]Essa monografia discorre sobre os limites ao planejamento fiscal justo e legal. O tema tem sido debatido pela doutrina brasileira desde antes do surgimento do Código Tributário Nacional. Dentro desse debate, sublinham-se ... -
(In)aplicabilidade da teoria do abuso de direito no direito tributário : o abuso de direito como limite ao planejamento tributário
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente estudo trata da (in)aplicabilidade da teoria do abuso de direito como limite ao planejamento tributário. A teoria do abuso de direito, advinda do direito privado e desenvolvida também por teóricos do direito, ... -
Interpretação econômica e planejamento tributário
(2010) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem como escopo o estudo da teoria da interpretação econômica aplicada ao Direito Tributário, em especial, ao planejamento tributário e sua inserção no sistema jurídico tributário pátrio. O tema é de ... -
A relevância do planejamento tributário em empresas prestadoras de serviço
(2010) [Trabalho de conclusão de graduação]O planejamento tributário é um tema debatido com frequência nos últimos tempos em meio à crescente competitividade entre as empresas inseridas em nosso contexto globalizado atual. Neste artigo, serão abordados os diversos ... -
Reorganização societária como forma de planejamento tributário
(2010) [Dissertação]O presente trabalho procura identificar e descrever as possibilidades da utilização de procedimentos de reorganização societária tais como fusão, cisão e incorporação como formas de planejamento tributário. As reorganizações ... -
Tributação e liberdade religiosa no Brasil: a problemática da imunidade frente ao ilícito tributário
(2017) [Trabalho de conclusão de especialização]Pretende-se aqui, num primeiro momento, analisar alguns aspectos das imunidades tributárias para os templos de qualquer culto existentes no Brasil. Passear-se-á pela liberdade religiosa da Constituinte de 1988, bem como a ...