Navegação por Assunto "Subsidiarity"
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Contraterrorismo na União Europeia : subsidiariedade e informalidade como experimentação institucional
(2022) [Dissertação]Com a abolição dos controles fronteiriços, através do regime Schengen, as delimitações territoriais tornaram-se menos visíveis entre os Estados da União Europeia (UE). Com efeito, as possíveis implicações negativas dessa ... -
Lei 13460 e sua aplicação de forma subsidiária caso o serviço seja prestado por particular
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem por objetivo o estudo do artigo primeiro parágrafo terceiro da lei 13460/2017 bem como a análise do conceito de serviço público apresentado pela mesma lei, fazendo uma comparação com a atual situação ... -
Princípio da insignificância na justiça militar
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem como objeto a aplicabilidade do princípio da insignificância na Justiça Militar. Trata-se de princípio penal orientador na comparação entre o desvalor aplicado no tipo penal e o desvalor social da ... -
Subsidiariedade do enriquecimento sem causa enquanto fonte obrigacional no direito brasileiro contemporâneo : questões controvertidas
(2022) [Dissertação]A presente dissertação busca traçar as fronteiras do enriquecimento sem causa a partir de sua subsidiariedade e, assim, delinear os limites entre essa fonte obrigacional e as demais e resolver eventuais conflitos que surjam ... -
Terceirização e o projeto de lei 4330/04
(2015) [Trabalho de conclusão de especialização]O trabalho aqui apresentado versa sobre o tema Terceirização, analisando suas prerrogativas, bem como, o Projeto Lei de nº 4330/04, o qual esta em tramite no congresso. A terceirização é uma questão atual que está sempre ...