Navegação por Assunto "Social function"
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Atos notariais e atos registrais : essencialidade do sistema notarial e registral brasileiro
(2013) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho objetiva traçar um paralelo entre a atividade notarial e registral brasileira e o desenvolvimento do homem durante sua vida, crescimento e interação social, para que se possa mensurar o grau de ... -
A embriaguez ao volante no contrato de seguro de dano
(2014) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho enfrenta o tema da embriaguez ao volante no contrato de seguro de dano no Brasil, trazendo a perspectiva legal e sua aplicação pelos Tribunais nacionais. Analisa-se o art. 768 do Código Civil Brasileiro, que ... -
Em defesa de uma função social do direito internacional privado : a promoção do interesse público e dos direitos humanos por meio das normas de aplicação imediata e da exceção da ordem pública
(2020) [Tese]Em vista de um contexto crítico ao Direito Internacional Privado, em que se retrata a disciplina como inerte frente aos desafios da globalização, composta por técnicas neutras e indiferentes a ideais de justiça na conjuntura ... -
A função social da propriedade dos meios de comunicação
(2011) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho analisa a função social da propriedade dos meios de comunicação. Especificamente, o papel das grandes corporações, empresas de comunicação social que prestam serviço de informação ao público, no que tange ao ... -
A função social da propriedade e sua aplicação sob a perspectiva do discurso jurídico
(2017) [Dissertação]A inclusão da função social da propriedade no texto constitucional brasileiro, está em consoância com a passagem do Estado Liberal ao Estado Social. A função social deve ser analisada, portanto, no sentido de garantir ... -
A função social da TV à luz do art. 221 da CRFB/88 e os programas de reality shows
(2014) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo responder a seguinte pergunta: existe compatibilidade entre os programas de reality show e a função social da TV? Função social da televisão aqui entendida como ... -
As origens doutrinárias e a interpretação da função social dos contratos no código civil brasileiro
(2006) [Tese]Esta tese propõe a investigação sobre as origens doutrinárias da função social dos contratos e, a partir delas, apresenta os instrumentos para a interpretação da cláusula geral do art. 421 do Código Civil. A tese encontra ...