Navegação por Assunto "Royalties"
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Impacto da nova distribuição dos recursos do petróleo no Rio Grande do Sul
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho teve como objetivo avaliar o impacto no estado do Rio Grande do Sul da Lei n° 12.734/12 que alterou o modelo de partilha das receitas da exploração de petróleo e gás natural no Brasil. Para atender a ... -
O impacto dos royalties petrolíferos sobre o desenvolvimento econômico local : um estudo comparativo entre os municípios de Campos dos Goytacazes e Niterói
(2008) [Dissertação]Este trabalho consiste em uma análise comparativa entre os municípios de Campos dos Goytacazes e Niterói, ambos localizados no Estado do Rio de Janeiro. Com a criação da Lei do Petróleo em 1997, os municípios produtores ... -
Os impactos dos royalties de petróleo no desenvolvimento econômico do município de Dezesseis de Novembro/RS
(2010) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho avalia os possíveis impactos provocados no desenvolvimento econômico e social do município de Dezesseis de Novembro/RS pela alteração na distribuição de receitas de royalties de petróleo a partir de novas ... -
O lucro privado da atividade mineradora brasileira enquanto sub-remuneração do Estado
(2018) [Dissertação]As jazidas minerais do território brasileiro são bens da União. Isto posto, seu aproveitamento se dá pela iniciativa privada, a qual deve royalties pela exploração a que procede de forma compensatória. Este arranjo ... -
Pacto federativo brasileiro : a questão pré-sal
(2010) [Trabalho de conclusão de graduação]Resumo não disponível -
Tributação e royalties da mineração no Brasil : uma análise comparativa
(2015) [Trabalho de conclusão de graduação]O setor de mineração, que abrange os processos e indústrias de extração de substâncias minerais a partir dos depósitos ou jazidas, incluídos petróleo, gás natural, ferro e outros minérios é um dos setores mais importantes ...