• Estado Democrático de Direito e isonomia de gênero pós-Constituição de 88 

      Teixeira, Luciana Almeida da Silva (2018) [Trabalho de conclusão de especialização]
      Com a evolução da sociedade democrática que culminou na Constituição Federal de 1988, nomeada Constituição- Cidadã, onde restou assegurado o exercício dos direitos fundamentais, enumeradas nas claúsulas pétreas, dentre ...
    • A qualidade da democracia no Brasil 

      Braga, Luciana Machado de Oliveira (2017) [Trabalho de conclusão de especialização]
      O presente trabalho visa analisar a democracia como um todo e, a qualidade da democracia no Brasil. Abrangendo seus aspectos políticos, além de fazer uma crítica a esta. Pois, claramente vivencia-se uma crise, não só na ...
    • Regime de governo democrático e proposições para seu aprimoramento no Brasil 

      Cardoso, Luciana Guanzati Portela (2017) [Trabalho de conclusão de especialização]
      Este trabalho tem como objetivo buscar conceitos clássicos e modernos da democracia como regime de governo, trazendo-se à luz argumentos para compreender, discutir e definir essa modalidade de gestão Estatal. Especialmente ...