Navegação por Assunto "Receita tributária"
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Conversa entre Direito e Economia : breves considerações sobre renúncia fiscal e controle social
(2017) [Dissertação]O objetivo geral do trabalho, além de conceituar as diversas modalidades de renúncia de receita, é demonstrar que referido instituto deve estar amparado na legislação pertinente e, pode, sim, ser instrumento efeito de ... -
Custos tributários, carga tributária e sua estimativa no Brasil
(2006) [Dissertação]Este estudo descreve os custos tributários que incidem sobre os contribuintes, tendo como enfoque principal a carga tributária. A carga tributária é conceituada e analisada nos seus aspectos teóricos, com destaque para a ... -
Estado e tributos : análise da relevância do contador na apuração de receitas públicas
(2020) [Trabalho de conclusão de graduação]Esse estudo teve por objetivo estabelecer a relevância da atuação do profissional contábil a partir da relação entre as receitas correntes da União que estão sob a sua responsabilidade a partir de pesquisa qualitativa, ... -
Fundo de participação dos estados e sua representatividade na receita tributária do Estado do Rio Grande do Sul
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]O Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) é uma transferência federal que tem como propósito equalizar a capacidade fiscal das unidades federativas. A Constituição Federal de 1988 preconiza a contribuição ... -
A renúncia de receita e a Lei de Responsabilidade Fiscal : o caso do Estado do Rio Grande do Sul
(2021) [Dissertação]O objetivo desta pesquisa é investigar a renúncia de receita do estado do Rio Grande do Sul à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), no período de 2012 a 2019. Nesta pesquisa utilizou-se metodologia com abordagem de ... -
Renúncia fiscal na modalidade crédito presumido de ICMS e FUNDOPEM/RS do Estado Do Rio Grande Do Sul (RS) : uma avaliação (2002-2016)
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]Trabalho de Conclusão de Curso que aborda a concessão de incentivos ou renúncias fiscais de ICMS, na modalidade de crédito presumido e sua variante Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul (FUNDOPEM/RS), no ...