Navegação por Assunto "Polemics"
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Conceitos jurídicos indeterminados e discricionariedade administrativa : paralelo entre teoria e prática
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]Esta monografia procura compreender as consequências práticas trazidas, no âmbito do controle jurisdicional, pelas diferentes teorias existentes acerca da discricionariedade administrativa e dos conceitos jurídicos ... -
A construção da divergência : art. 942 do CPC/2015
(2016) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente estudo examina a técnica de ampliação de julgamento prevista no art. 942 do novo Código de Processo Civil. A técnica foi inserida no texto legal em substituição aos embargos infringentes, os quais suscitavam ... -
A palavra como arma : uma polêmica na imprensa operária porto-alegrense em 1907
(2000) [Artigo de periódico]O artigo analisa uma polêmica ocorrida em 1907 entre representantes das duas principais correntes que disputavam a liderança do movimento operário porto-alegrense: os socialistas, liderados por Francisco Xavier da Costa, ...