Navegação por Assunto "Penalty Clause"
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A cláusula penal e a possibilidade de cumulação com lucros cessantes
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]A cláusula penal constitui figura bastante complexa nas relações negociais, e uma das principais dúvidas que há a respeito deste assunto é sobre a possibilidade de existir cumulação com lucros cessantes. Para responder ... -
Cláusula penal nos contratos de incorporação imobiliária e possibilidade de inversão contra incorporador em mora
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho tem como objetivo a compreensão dos elementos centrais ao debate instaurado pela jurisprudência brasileira sobre a possibilidade de reconhecimento, pelo Poder Judiciário, de inversão da cláusula penal moratória ... -
Contrato de aliança e responsabilidade individual
(2017) [Dissertação]A presente dissertação visa a realizar um exame acerca do contrato de aliança, instrumento criado pelos agentes do mercado de petróleo e gás, no início da década de 90, com o objetivo de tornar atrativa, do ponto de vista ... -
Crítica à aplicação dos artigos 412 e 413 do Código Civil ao contrato de franquia
(2021) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho consiste na propositura de uma crítica à aplicação, aos contratos de franquia, dos critérios limitadores da cláusula penal presentes nos artigos 412 e 413 do Código Civil. Enquanto o primeiro dispositivo ... -
A degradação do propósito da cláusula penal nos contratos paritários : estudo histórico-comparativo
(2015) [Tese]Esta tese se propõe a demonstrar, através do método histórico-comparativo, a degradação da cláusula penal enquanto instrumento de reforço das obrigações contratuais, no âmbito dos contratos paritários. Ancestral da cláusula ...