Listar por tema "Inadimplência contratual"
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A aplicabilidade de smart contracts em face da exceção de contrato não cumprido
(2023) [Tesinas de grado]O presente trabalho tem como objetivo a análise dos smart contracts frente à exceção de contrato não cumprido quando possível de arguição nos contratos bilaterais. Para tanto, a partir do método dedutivo e de pesquisa ... -
O conceito de mora na teoria contratual moderna
(2006) [Tesis de maestría]Este trabalho trata do conceito de mora no direito brasileiro. Parte-se da nova concepção da relação jurídica obrigacional, inspirada pelo princípio da boa-fé objetiva e da nova redação dada ao artigo definidor da mora no ... -
Efficient breach theory – a análise do rompimento eficiente dos contratos empresariais à luz da legislação brasileira e da law and economics
(2016) [Tesis de maestría]O presente trabalho examina a teoria da quebra eficiente do contrato, oriunda do direito anglo-saxão, segundo a qual, sinteticamente, um contrato só será cumprido se os custos para adimplir a obrigação forem inferiores ... -
O inadimplemento fundamental na Convenção de Viena de 1980 e os remédios à extinção contratual
(2015) [Tesinas de grado]O presente trabalho objetiva analisar a existência do inadimplemento fundamental nos contratos internacionais regidos pela Convenção de Viena de 1980 sobre a Compra e Venda Internacional de Mercadorias. O inadimplemento ... -
Limites à suspensão do fornecimento de energia elétrica por inadimplemento à luz da teoria do diálogo das fontes
(2018) [Tesinas de especialización]A presente monografia versa sobre um estudo da possibilidade jurídica do prestador de serviço público essencial, como as concessionárias de energia elétrica, tendo como objeto uma relação de consumo, de suspender a prestação ... -
Perdas e danos no inadimplemento contratual : bases para revisão dos limites da pretensão indenizatória
(2018) [Tesis de maestría]Com a evolução do direito, a doutrina e a jurisprudência passaram a questionar a tradicional divisão do direito privado em responsabilidade contratual e responsabilidade extracontratual. Esse fenômeno pode ser verificado ...
