Navegação por Assunto "Imposto sobre Produtos Industrializados"
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Análise do reflexo de benefícios tributários da Lei do Bem acerca do IPI para pessoas jurídicas que investem em atividades de incentivo à inovação tecnológica
(2014) [Trabalho de conclusão de graduação]Este estudo tem como objetivo analisar, através da aplicação de uma pesquisa documental, a aderência do benefício sobre o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) presente na Lei 11.196/05 que fomenta atividades ... -
Cobrança de imposto sobre produtos industrializados quando ocorrem furtos de mercadoria antes da entrega ao comprador
(2010) [Trabalho de conclusão de graduação]Produto industrializado é o resultado do processo de industrialização, seja por transformação, beneficiamento, acondicionamento ou reposição, definido no art 46 do Código Tributário Nacional. O Imposto sobre Produtos ... -
Cobrança de ipi sobre mercadoria roubada ou furtada antes da entrega ao comprador
(2016) [Trabalho de conclusão de graduação]Considera-se industrializado o produto objeto do processo que modifique sua natureza, finalidade, ou o aperfeiçoe para consumo. Sobre esse produto incide o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), espécie tributária ... -
Extrafiscalidade no IPI : fundamento, critérios e limitações
(2011) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho procura lançar luzes à discussão do uso extrafiscal do IPI. A partir da diferenciação dos regimes de fixação de alíquota vinculados à finalidade do legislador tributário, foi empreendido esforço no sentido ... -
O imposto sobre produtos industrializados como instrumento de política tributária ambiental
(2012) [Trabalho de conclusão de graduação]O objetivo deste estudo é avaliar a possibilidade de utilização do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) como um instrumento de incentivo ao desenvolvimento sustentável. Para isso, analisa-se o emprego da característica ... -
A seletividade no ipi
(2014) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho apresenta o estudo da seletividade no IPI. De maneira, clara, precisa e contextualizada são apresentados os aspectos gerais do IPI - fatos geradores (quando se usa a denominação fatos geradores/fato gerador, ...