Navegação por Assunto "História constitucional"

Resultados 1-2 de 2

    • A constituição brasileira do Estado Novo (1937-1945) 

      Schaedler, Nestor Augusto (2006) [Trabalho de conclusão de graduação]
      A Constituição Brasileira de 1937 instaurou o Estado Novo, um período conhecido como a Terceira República, que foi de 1937 a 1945. Foi outorgada por Getúlio Vargas, implantando um regime autoritário, que concentrava os ...

    • Controle de constitucionalidade na Ibero-América 

      Reverbel, Carlos Eduardo Dieder (2011) [Dissertação]
      O presente trabalho pretende estudar a Jurisdição Constitucional na Ibero-América. Tem consciência o autor da vastidão do conteúdo e da diversidade dos modelos, motivo pelo qual delimitou o estudo da jurisdição constitucional ...