Navegação por Assunto "Fundamentals"
Resultados 1-3 de 3
-
Análise crítica do garantismo penal
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]A presente monografia pretende examinar, de forma abrangente, os fundamentos do Estado democrático de Direito, bem como, princípios do garantismo penal formulados por Luigi Ferrajoli. Este estudo aborda, portanto, a ... -
Fundamentos e controvérsias da substituição tributária progressiva no ICMS
(2018) [Dissertação]A substituição tributária progressiva foi instituída tendo como fundamento facilitar a fiscalização, de forma a incrementar a arrecadação de ICMS, na medida em que tende a reduzir a sonegação fiscal. Nessa sistemática, o ... -
Pioneiras do serviço social : um estudo de perfil a partir das relações de gênero
(2021) [Artigo de periódico]O artigo apresenta resultados de estudo sobre as relações de gênero nas trajetórias das pioneiras do Serviço Social, a partir da análise de depoimentos de assistentes sociais que constituíram cursos de Serviço Social nos ...