Navegação por Assunto "Dynamic distribution"
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Da necessidade de dinamização do ônus da prova para a obtenção de uma decisão justa no processo civil brasileiro
(2014) [Trabalho de conclusão de graduação]O ônus da prova funciona como regra de instrução (função subjetiva), instruindo as partes acerca de quais provas cada uma é responsável por levar a juízo, e como regra de julgamento (função objetiva), constituindo espécie ... -
A funcionalidade do ônus da prova no processo civil brasileiro
(2007) [Dissertação]Esta dissertação analisa alguns fenômenos relacionados ao ônus da prova no Processo Civil. Diante de uma situação de insuficiência probatória o juiz, impossibilitado de pronunciar o non liquet, deve julgar segundo a regra ...