Navegação por Assunto "Duty to inform"
Resultados 1-10 de 10
-
O consentimento informado na assistência médica : uma análise jurídica orientada pela bioética
(2009) [Tese]O consentimento informado é entendido, pela Bioética, como um processo dialógico que, por meio da troca de informações, garante o respeito à autodeterminação do paciente, sendo, porém, freqüentemente confundido com o Termo ... -
O dano decorrente da violação do dever de informar na fase pré contratual : uma perspectiva comparada entre Brasil e França
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]O dano se mostra como figura elementar da responsabilidade civil, já que é requisito para a sua aplicação e a medida da sua reparação. O trabalho objetivou analisar a caracterização do dano decorrente da violação do dever ... -
O dever de informar das instituições financeiras nos contratos de crédito como fator de prevenção do superendividamento
(2015) [Dissertação]O superendividamento do consumidor é uma realidade preocupante da sociedade atual. A prevenção é um dos mais eficazes meios de se combater esse problema social. A informação, já consagrada como direito básico dos consumidores ... -
O dever de informar do fornecedor e a eficácia jurídica da informação nas relações de consumo: precisões conceituais
(2018) [Dissertação]O dever de informar é multifacetado: é ao mesmo tempo direito e dever e permeia todo o sistema protetivo do Código de Defesa do Consumidor, irradiando seus efeitos desde a fase pré-contratual da relação de consumo. Trata-se ... -
Dever de informar no comércio eletrônico
(2016) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente trabalho trata do dever de informar no comércio eletrônico, abor-dando um estudo sobre a natureza jurídica da informação, o dever de informar no direito civil e no direito do consumidor, para culminar nas ... -
Direito à informação e segurança alimentar
(2021) [Trabalho de conclusão de graduação]O acesso à alimentação adequada é direito humano básico, diretamente relacionado ao direito à saúde e à dignidade humana. A fim de que esses direitos sejam concretizados é imprescindível assegurar o acesso à informação ... -
A responsabilidade civil do médico : considerações sobre o dever de informar
(2011) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente trabalho tem como objetivo analisar a responsabilidade civil do médico no que tange ao adequado cumprimento do dever de informar na relação médico-paciente, a partir de um estudo doutrinário e jurisprudencial. ... -
A responsabilidade pré-contratual da indústria tabageira sob a ótica do código civil de 1916
(2010) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho é dedicado à análise da responsabilidade civil das indústrias tabageiras pelos danos à saúde causados aos consumidores que começaram a fumar entre as décadas de 1940 e de 1960. O tema é abrangido sob a ... -
Responsabilidade pré-contratual por omissão dolosa na realização da due diligence societária
(2013) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho consiste em uma reflexão sobre a problemática atual da Responsabilidade Pré-contratual, abordando especificamente a omissão dolosa na realização da due diligence societária, através de uma combinação ... -
Superendividamento e dever de informação
(2011) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho trata do fenômeno do superendividamento, o qual decorre das transformações sociais e econômicas ocorridas, sobretudo, no decorrer do século XX. O ordenamento jurídico e a teoria contratual devem adequar-se ...
