Navegação por Assunto "Duty of prevention"
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O dever de prevenção do juiz
(2017) [Trabalho de conclusão de graduação]O objetivo do presente trabalho é analisar o dever de prevenção do juiz, regra de conduta imposta pelo princípio da colaboração, a ser seguida pelo juiz na condução do processo. Sustentar-se-á, assim, que, com a passagem ...