Browsing by Subject "Droit international"
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Internacionalização regulatória no sistema financeiro nacional
(2018) [Thesis]O objetivo central desta tese é descrever e analisar criticamente o que chamo de internacionalização regulatória no Sistema Financeiro Nacional, um fenômeno relativamente recente e, em certa medida, ainda subteorizado na ... -
O poder judiciário diante das violações dos direitos humanos durante o regime militar brasileiro (1964-1985): análise da decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF 153 e do caso Gomes Lund vs Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos
(2015) [Work completion of specialization]Através do marco do direito internacional dos direitos humanos, o presente trabalho de conclusão de especialização analisa como a decisão do Supremo Tribunal Federal proferida na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental ... -
A proteção das indicações geográficas e o direito internacional
(2014) [Dissertation]A proteção das indicações geográficas surge como resposta à filosofia da produção em massa, trazida eminentemente pelos países do ―novo mundo‖. Nessa esteira, a preocupação com a qualidade e com a origem dos alimentos ... -
Signos distintivos de origem : entre o velho e o novo mundo vitivinícola
(2011) [Thesis]Desde a Antiguidade os signos distintivos são utilizados para identificar e diferenciar a origem de bens, ou para indicar a propriedade de um produto, sua origem comercial ou geográfica. Verifica-se que, ao longo da história, ...