Navegação por Assunto "Direitos fundamentais, constitucionais e ambiental 2"
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A Construção da Hidroelétrica no Rio Xingú: Reflexões Jurídicas, Filosóficas e Sociais do Direito ao Meio Ambiente
(2010) [Resumo publicado em evento] -
O espaço rural e o meio ambiente: evolução histórica, transformações e a previsão constitucional
(2010) [Resumo publicado em evento] -
Estado Socioambiental: perspectivas econômicas e sustentabilidade no contexto dos direitos fundamentais.
(2010) [Resumo publicado em evento] -
A Exploração da Fauna Brasileira: Uma Breve Reflexão
(2010) [Resumo publicado em evento] -
A Função dos Paradoxos no Direito Ambiental
(2010) [Resumo publicado em evento] -
A JUSTIÇA AMBIENTAL COMO MECANISMO EM PROL DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
(2010) [Resumo publicado em evento] -
Responsabilidade Civil por Danos a Zona Costeira
(2010) [Resumo publicado em evento] -
A TUTELA JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE E O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO: UM ESTUDO A PARTIR DA 2ª PROMOTORIA DE DEFESA COMUNITÁRIA DE SANTA MARIA - RS
(2010) [Resumo publicado em evento]