Navegação por Assunto "Axiological formalism"
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Estabilização da tutela antecipada : análise da viabilidade teórica de sua aplicação
(2010) [Trabalho de conclusão de graduação]Buscou-se analisar, a partir da perspectiva ditada pelo formalismo-valorativo, a viabilidade teórica da aplicação do anteprojeto de estabilização da tutela antecipada, especialmente em relação à cognição, contraditório e ... -
Tutela jurisdicional de urgência e as exigências do direito material
(2008) [Dissertação]O presente estudo pretende analisar a relação entre direito material e direito processual à luz do paradigma do formalismo-valorativo, a fim de buscar a solução para intrigantes problemas existentes em matéria de tutela ...