Navegação por Autor "Sartoretto, Laura Madrid"
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A definição de refugiado na Convenção de 1951 : limites e avanços na proteção internacional
Baggio, Roberta Camineiro; Sartoretto, Laura Madrid (2018) [Capítulo de livro] -
A natureza jus cogens do princípio do non-refoulement e a análise de violações a este princípio no âmbito da união europeia
Boni, Mathias dos Santos Silva (2016) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente trabalho tem por objetivo principal aprofundar o entendimento acerca do princípio do non-refoulement, reconhecendo sua natureza como norma internacional jus cogens e, por fim, analisar violações cometidas a este ... -
O processo de construção do novo marco legal migratório no Brasil : entre a ideologia da segurança nacional e o direito humano de migrar
Sartoretto, Laura Madrid; Baggio, Roberta Camineiro (2019) [Artigo de periódico]No Brasil, desde os anos 80, se mantiveram vestígios de legislações autoritárias, como é o caso do Estatuto de Estrangeiro, que tinha fundamento no paradigma da segurança nacional e da proteção do mercado de trabalho interno ... -
As relações luso-brasileiras : direitos políticos e migratórios
Martin, Cassio Nardão (2016) [Trabalho de conclusão de especialização]O fluxo migratórios de brasileiros para Portugal e vice-versa surtiu a necessidade de acordos entre os dois países. Através do estudo de tratados e convenções bilaterais entre Brasil e Portugal, esse texto visa a buscar ... -
Vozes do Sul : repensando a definição de refugiado à luz das realidades africana e latinoamericana
Sartoretto, Laura Madrid (2015) [Dissertação]A definição de refúgio é um dos temas mais candentes na disciplina do direito internacional dos refugiados, na atualidade, não apenas pela discussão da limitação do seu escopo de proteção, fruto de questões envolvendo o ...