Navegação por Autor "Rocha, Matheus Pereira"
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Além da Fumaça: reflexões sobre o risco na responsabilidade civil das indústrias de tabaco
Rocha, Matheus Pereira (2015) [Resumo publicado em evento] -
Entre Sereias e Ulisses – A função do contrato de seguro de responsabilidade civil na prevenção dos danos
Rocha, Matheus Pereira (2016) [Resumo publicado em evento] -
Estudo sobre a responsabilidade civil do Estado no caso de absolvição em execução provisória de pena
Rocha, Matheus Pereira (2017) [Resumo publicado em evento] -
Estudo sobre a responsabilidade civil do estado por absolvição em execução provisória de pena
Rocha, Matheus Pereira (2018) [Trabalho de conclusão de graduação]Partindo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Habeas Corpus 126.292/SP, o presente trabalho de conclusão de curso coloca o seguinte problema: caso o réu preso por execução provisória de pena seja, ao final do processo, ...