Navegação por Autor "Jahn, Vitor Kaiser"
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As balizas da intervenção da justiça do trabalho sobre os instrumentos da vontade coletiva e a possibilidade de superação in concreto da regra contida no artigo 8º, § 3º, da CLT
Dorneles, Leandro do Amaral Dorneles de; Jahn, Vitor Kaiser (2019) [Trabalho completo publicado em evento] -
Banalização das medidas provisórias como risco à democracia : análise constitucional das medidas provisórias editadas em matéria trabalhista no marco pós-reforma
Dorneles, Leandro do Amaral Dorneles de; Jahn, Vitor Kaiser; Simon, Pedro (2021) [Artigo de periódico]O presente artigo tem por escopo desvendar quais os limites constitucionais que balizam o poder legiferante atípico outorgado ao Presidente da República através das medidas provisórias, objetivando analisar se estes foram ... -
Dogmática juslaboral e direito do trabalho em reforma : princípio da salvaguarda dos interesses de gestão
Jahn, Vitor Kaiser (2021) [Dissertação]A presente dissertação aborda a dogmática contemporânea do direito do trabalho brasileiro, no marco pós reforma trabalhista de 2017, adequando-se à linha de pesquisa Fundamentos Dogmáticos da Experiência Jurídica, do ...