Navegação por Autor "Bitencourt, Luíza Amaral"
Resultados 1-2 de 2
-
Os limites do livre convencimento motivado na valoração das provas consoante a racionalidade da inferência à melhor explicação (“IME”)
Bitencourt, Luíza Amaral (2018) [Resumo publicado em evento] -
A prova emprestada e o princípio do contraditório : uma análise consoante o Código de Processo Civil de 2015
Bitencourt, Luíza Amaral (2019) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente estudo visa à análise do exercício do contraditório no uso do empréstimo de provas. O artigo 372 do Código de Processo Civil de 2015 prevê que, para que se possa utilizar tal instituto, faz-se necessário observar ...