• O acúmulo de funções e a base objetiva do contrato de emprego 

      Appio, Eduardo dos Santos (2015) [Trabalho de conclusão de especialização]
      O presente trabalho objetivou analisar a jurisprudência estabelecida a respeito do acúmulo de funções, verificando se as suas teses encontram amparo no ordenamento jurídico pátrio, por meio de pesquisa bibliográfica, ...
    • Subordinação estrutural : uma releitura necessária da relação de emprego 

      Appio, Eduardo dos Santos (2011) [Trabalho de conclusão de graduação]
      O presente trabalho objetivou demonstrar a insuficiência do conceito clássico de subordinação enquanto pressuposto de existência da relação de emprego na sociedade pós-industrial. Também visou a compreender o conteúdo e ...