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    • Decisão n.º051/2024, de 08 de março de 2024 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (2024-03-08) [Legislação]
      Contrato a ser celebrado entre a UFRGS, através do Instituto de Letras, e a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS.

    • Decisão n.º052/1991, de 07 de junho de 1991 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (1991-06-07) [Legislação]
      Deferimento do pedido de Pensão Especial para LUCI DA SILVA CORRÊA, viúva do ex-servidor Adir Franco Corrêa.

    • Decisão n.º052/1992, de 15 de abril de 1992 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (1992-04-15) [Legislação]
      Acordo de Cooperação entre a UFRGS e a Embaixada do Canadá.

    • Decisão n.º052/1993, de 18 de junho de 1993 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (1993-06-18) [Legislação]
      Direito de integração aos salários do percentual de 26,05%.

    • Decisão n.º052/1994, de 08 de abril de 1994 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (1994-04-08) [Legislação]
      Convênio entre a UFRGS e a SIMBIOS PRODUTOS BIOTECNOLÓGICOS LTDA.

    • Decisão n.º052/1995, de 28 de abril de 1995 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (1995-04-28) [Legislação]
      Termo Aditivo ao Convênio entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

    • Decisão n.º052/1997, de 11 de abril de 1997 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (1997-04-11) [Legislação]
      Convênio entre a UFRGS, através da Escola Técnica, e o Estado do Rio Grande do Sul.

    • Decisão n.º052/1998, de 26 de março de 1998 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (1998-03-26) [Legislação]
      Protocolo de Cooperação entre o Departamento Municipal de Água e Esgotos - DMAE e a UFRGS.

    • Decisão n.º052/1999, de 07 de maio de 1999 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (1999-05-07) [Legislação]
      Termo Simplificado de Convênio entre a UFRGS e a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES.

    • Decisão n.º052/2000, de 24 de março de 2000 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (2000-03-24) [Legislação]
      Convênio entre a Universidade Federal da Bahia e a Universidade Federal do Ceará, a Universidade Federal de Juiz de Fora, a UFRGS, através do Instituto de Letras, e a Universidade Estadual de Londrina.

    • Decisão n.º052/2001, de 27 de abril de 2001 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (2001-04-27) [Legislação]
      Convênio entre a União, por intermédio do Ministério da Educação, representado pela Secretaria de Educação Superior, e a UFRGS.

    • Decisão n.º052/2002, de 01 de março de 2002 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (2002-03-01) [Legislação]
      Termo de Compromisso entre a UFRGS, através da Escola de Engenharia; a FAURGS; a Transportadora Brasileira: Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. - TBG e a Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul – SULGÁS.

    • Decisão n.º052/2003, de 09 de maio de 2003 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (2003-05-09) [Legislação]
      Convênio entre as Instituições Federais de Ensino Superior - IFES.

    • Decisão n.º052/2004, de 23 de abril de 2004 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (2004-04-23) [Legislação]
      Convênio de Cooperação Técnico-Financeira entre a UFRGS, através do EITT, e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Sul - SEBRAE/RS.

    • Decisão n.º052/2005, de 11 de março de 2005 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (2005-03-11) [Legislação]
      Terceiro Termo Aditivo ao Convênio entre a UFRGS e a Companhia Petroquímica do Sul - COPESUL.

    • Decisão n.º052/2006, de 17 de março de 2006 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (2006-03-17) [Legislação]
      Protocolo de Intenções entre a UFRGS, através do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, e a Universidad de Sevilla, Espanha.

    • Decisão n.º052/2007, de 30 de março de 2007 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (2007-03-30) [Legislação]
      Eleição de membro para compor o Conselho de Curadores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

    • Decisão n.º052/2008, de 14 de março de 2008 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (2008-03-14) [Legislação]
      Termo Aditivo de Re-Ratificação ao Primeiro Termo de Ajuste ao Convênio de Cooperação Acadêmica e Apoio Recíproco entre a UFRGS, a FAURGS e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa – RNP.

    • Decisão n.º052/2009, de 13 de março de 2009 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (2009-03-13) [Legislação]
      Convênio entre a UFRGS e a FAURGS.

    • Decisão n.º052/2010, de 09 de abril de 2010 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (2010-04-09) [Legislação]
      Segundo Termo Aditivo ao Convênio entre a UFRGS, através da Escola de Enfermagem, e o município de Cachoeirinha, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde; e Termo de Compromisso para realização de estágio curricular.