Navegação por Assunto "Cooperação jurídica internacional"
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Cobrança internacional de alimentos : autoridades centrais na Convenção da Haia de 2007
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]Considerando o contexto de sociedade plural e multiconectada, o presente trabalho visa a analisar o papel designado às Autoridades Centrais aos casos transfronteiriços de cobrança de alimentos, conforme previsto pela ... -
Cooperação jurídica internacional em matéria de consumo
(2016) [Trabalho de conclusão de especialização]O trabalho busca traçar uma correspondência entre as relações de consumo vislumbradas no mundo pós-moderno e o instituto da cooperação jurídica internacional, de modo a entender de que forma esse instituto pode colaborar ... -
Cooperação jurídica internacional entre autoridades de defesa da concorrência : convergência dos instrumentos de direitos interno e internacional no sistema jurídico brasileiro
(2016) [Dissertação]O direito internacional da concorrência sofre profunda influência do processo de globalização econômica em um cenário no qual a convergência da aplicação das legislações de diversos países é possibilitada pela cooperação ... -
A cooperação jurídica internacional no protocolo de Las Leñas : a jurisdição no Mercosul
(2014) [Trabalho de conclusão de especialização]Com o advento das relações comerciais entre os países à partir do século XX e a complexidade das relações entre os seus agentes, houve a necessidade de se criar mecanismos para fins de maior cooperação jurídica no plano ... -
A cooperação jurídica no Mercosul e novo código de processo civil
(2016) [Trabalho de conclusão de especialização]A presente monografia tem como objetivo analisar a cooperação jurídica realizada no Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), focando na atuação do Brasil com a entrada em vigor do Novo CPC. Nota-se que por meio de diversos mecanismos ... -
A extradição como instrumento de cooperação no Direito Penal Internacional
(2023) [Artigo de periódico]Neste artigo é realizada uma breve reflexão sobre a importância da extradição como instrumento de cooperação no âmbito do Direito Penal Internacional, com especial referência aos princípios da dupla incriminação e aut ... -
Fundamentos da cooperação policial internacional
(2014) [Dissertação]A presente dissertação de Mestrado abordou conhecimentos históricos e jurídicos com vistas à obtenção de um panorama doutrinário e crítico em relação aos institutos de Cooperação Policial Internacional e também em relação ... -
Polícia cosmopolita : elementos à construção de uma doutrina brasileira de cooperação policial internacional
(2019) [Tese]Esta pesquisa tem por objetivo questionar e propor um sentido acadêmico à possibilidade de sistematização doutrinária relativa à Cooperação Policial Internacional e aos institutos que a compõem no Brasil. Também se propõe ... -
Recuperação internacional de empresas sob a lei brasileira : estudo de caso da empresa ogx
(2014) [Trabalho de conclusão de especialização]O escopo desta monografia é estudar os mecanismos oferecidos pela lei brasileira para a recuperação da empresa de origem brasileira que mantém operações no exterior e enfrenta uma crise financeira (e/ou outra espécie de ... -
White collar crimes and a global strategy against corruption
(2018) [Artigo de periódico]Launched in 2004 by the Federal Policy of Brazil, the operation named Lava Jato evolved to a task force among several Braziliam instituions in co-operation with international organizations. The criminal investigations , ...