Listar por tema "Tributação : Brasil"
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Capacidade contributiva e tributação indireta : mecanismos de aplicação da capacidade contributiva para além da seletividade
(2013) [Tesis de maestría]O presente estudo é um exercício de argumentação e análise da doutrina acerca da tributação sobre o consumo da população de baixa renda sob a ótica do princípio da capacidade contributiva. O tema é a aplicação do Princípio ... -
Imposto único : veneno ou remédio
(2020) [Artículo de periódico]A recorrente proposta da redução de todos os impostos a um únicotem sido uma das ferramentas para obtenção do convencimento das vantagens da instauração de um “Estado Mínimo”. Postergando para um outro momento o debate em ... -
A inadequação das Digital Services Taxes com o Sistema Tributário Brasileiro
(2021) [Tesinas de grado]Este trabalho visa a analisar as atuais críticas doutrinárias a respeito da inadequação da instituição de uma Digital Services Tax no Sistema Tributário Brasileiro. As Digital Services Taxes são tributos recentemente ... -
Princípios da liberdade econômica e da igualdade face à tributação : limites constitucionais às discriminações tributárias
(2015) [Tesis de maestría]O presente estudo tem como escopo examinar os limites constitucionais da influência da tributação nas atividades econômicas dos Contribuintes, à luz dos princípios e postulados da livre iniciativa, da livre concorrência, ... -
Tributação de lucros e dividendos : uma alternativa de arrecadação para a superação dos efeitos econômicos da pandemia de COVID-19
(2023) [Tesinas de grado]A partir da pandemia de Sars-cov-2 (coronavírus) que se iniciou em 2020, surgiram diversas dificuldades financeiras para o governo brasileiro arcar com todos os custos extraordinários decorrentes para a manutenção não só ... -
Tributação e funções do Estado na Constituição Econômica
(2023) [Artículo de periódico]Pretende-se examinar o modo porque a tributação e a configuração jurídica da economia se relacionam, a partir do questionamento da “racionalidade econômica” e da “eficiência” enquanto critérios para a solução de conflitos ...