Listar por tema "Judicial precedents"
Mostrando ítems 1-6 de 6
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Coisa julgada e precedente : entre segurança jurídica, indeterminação do direito e irretroatividade das decisões
(2017) [Tesinas de grado]Este trabalho versa sobre a relação entre coisa julgada e precedente judicial. A partir de uma concepção argumentativa do direito e dinâmica da segurança jurídica, distinguem-se coisa julgada e precedente em duas perspectivas: ... -
O controle jurisdicional de convencionalidade das leis e os precedentes da corte interamericana de direitos humanos
(2015) [Tesinas de especialización]Essencialmente, o presente trabalho procura construir um caminho de conformação entre as teorias do controle jurisdicional de convencionalidade das leis e dos precedentes judiciais, com vistas a defender que a Corte ... -
Precedentes judiciais : dos fundamentos ao funcionamento
(2018) [Tesinas de grado]O presente trabalho versa sobre a teoria dos precedentes judiciais, tema que ganhou maior enfoque com a elaboração do Código de Processo Civil de 2015. Nesse sentido, o objetivo primordial da pesquisa reside em demonstrar ... -
Teoria dos precedentes judiciais : racionalidade da tutela jurisdicional
(2011) [Tesis]O presente trabalho objetivou estruturar uma teoria normativa dos precedentes judiciais como técnica de racionalização da tutela jurisdicional. O objetivo foi definir critérios orientadores para aplicação e superação dos ... -
A tríplice vinculação da fundamentação das decisões judiciais : pedidos, provas e precedentes
(2016) [Tesis]Esta tese constrói uma teoria da fundamentação das decisões judiciais apoiada em uma base normativa, da qual são extraídos três elementos vinculantes que definem, delimitam e limitam os fundamentos dos pronunciamentos ... -
O TST enquanto corte suprema : paradigmas de cortes supremas no direito comparado e o Tribunal Superior do Trabalho
(2022) [Tesis de maestría]Este estudo se utiliza do direito comparado para a investigação de uma dinâmica funcional eficaz para o Tribunal Superior do Trabalho, enquanto corte suprema em matéria infraconstitucional trabalhista. Sua vocação prospectiva ...