Listar por tema "Judicial decisions"
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Inclusão, multiculturalismo ou pluralismo jurídico decolonial ? : análise das decisões judiciais envolvendo comunidades quilombolas tradicionais no Rio Grande do Sul
(2021) [Artículo de periódico]Tendo por base as discussões teóricas do Multiculturalismo, Pluralismo Jurídico e da Decolonialidade, e seus reflexos na questão do Racismo estrutural, o objetivo desta pesquisa consiste em interpretar as decisões judiciais ... -
Judicialização do direito à saúde na área de neoplasias no Tribunal de Justiça do estado do Rio Grande do Sul : algumas reflexões a partir da análise de dados entre janeiro de 2019 a março de 2020
(2020) [Tesinas de grado]A judicialização da saúde tem sido um fenômeno crescente no cenário brasileiro. Assim, o objetivo do presente estudo foi conhecer como o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ/RS) se posiciona em relação ... -
A justificação do julgado e a petição de princípio nas decisões judiciais
(2019) [Tesinas de grado]Este trabalho se debruça sobre a questão da justificação das decisões judiciais por parte dos magistrados, em especial no que tange à ocorrência de petição de princípio. A pesquisa busca responder quais são os parâmetros ... -
Medicamentos : ações judiciais contra o município de Catuípe/RS
(2011) [Tesinas de especialización]O estudo objetivou analisar as ações judiciais contra a Prefeitura Municipal de Catuípe, para requerer medicamentos, durante os anos de 2009 e 2010. Foram analisados 14 processos, sendo que 10 são do último ano, comprovando ... -
Responsabilidade solidária do profissional contador : análise jurisprudencial
(2018) [Tesinas de grado]Este estudo se dedica ao exame da responsabilidade solidária do contador sobre o aspecto cível, englobando uma análise a luz dos artigos 1.177 e 1.178 do Código Civil de 2002, do art. 124 do Código Tributário Nacional e ...