Listar por tema "Juízo de fato"
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O controle do juízo de fato no processo civil
(2023) [Tesis de maestría]Este trabalho trata do controle do juízo de fato no processo civil. Propõe-se determinar critérios de correção do discurso justificativo do juízo de fato e formular uma tipologia dos seus principais defeitos. Isso é feito ... -
Livre convencimento e standards de prova : porque um processo justo deve ser menos arbitrário e mais seguro
(2018) [Tesinas de grado]A presente pesquisa examina o âmbito do convencimento judicial acerca da matéria de fato. Norteado pelo princípio do livre convencimento, o principal questionamento decorrente de tal modelo refere-se à possibilidade de ... -
Standards probatórios e convicção do juiz : a operacionalização do juízo de fatos mediante a adoção de standards de prova
(2019) [Tesinas de grado]O presente estudo examina a operacionalização do princípio do livre convencimento no âmbito do juízo de fatos. A partir da premissa teórica de que a relação entre prova e verdade não é ontológica, tem-se que a convicção ...
