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O direito às origens : segredo e desigualdade no controle de informações sobre a identidade pessoal
(2010) [Artículo de periódico]Neste artigo, analiso a interação entre adotados adultos em busca de suas origens biológicas e as figuras de autoridade que detêm informações sobre essas origens. Retomo brevemente a história do segredo envolvido na adoção, ... -
O Direito à terra: o caso do quilombo urbano da família Silva em Porto Alegre e os caminhos de sua regulamentação
(2022) [Tesinas de grado]Este Trabalho de Conclusão de Curso buscou reconstituir como ocorreu o processo de titulação do território ocupado pelos descendentes e moradores do Quilombo da Família Silva, destacando a trajetória percorrida para alcançar ... -
O direito à tutela jurisdicional efetiva : a possibilidade de penhora da margem consignável como manifestação do direito à tutela efetiva
(2012) [Tesinas de grado]O presente estudo tem por finalidade analisar a atual crise de efetividade enfrentada pelo processo civil tradicional, bem como demonstrar a possibilidade de penhora da margem consignável na Ordem Jurídica brasileira, como ... -
Direito autoral e creative commons : a participação do bibliotecário na promoção do acesso aberto à informação
(2009) [Tesinas de grado]Pesquisa de caráter descritivo, realizada a partir de estudo de casos múltiplos, que aborda o Direito Autoral e as licenças Creative Commons como forma de manter um equilíbrio entre os direitos dos autores e os da sociedade ... -
Direito autoral e economia : quando o sistema juridico é um entrave à criação de novas obras
(2014) [Tesinas de grado]O Direito Autoral é o ramo do Direito da Propriedade Intelectual que rege, entre outras, as obras de expressão, tais como livros, pinturas e músicas. Os bens intelectuais, em que pese serem tratados como privados, têm um ... -
Direito autoral e inteligência artificial : um estudo sobre a utilização de obras intelectuais em bases de dados de IA
(2023) [Tesinas de grado]A evolução tecnológica das inteligências artificiais têm as tornado cada vez mais capazes de criar obras estéticas idênticas a de seres humanos, com estas ferramentas tornando-se populares e acessíveis ao público em geral. ... -
O Direito autoral e o equilibrio econômico frente às legislações vigentes
(2013) [Tesinas de especialización]Este trabalho apresenta uma perspectiva sobre o direito autoral, seu escopo de proteção através da informação como coeficiente de mensuração do seu valor econômico. O criador ou inventor de uma obra intelectual almeja ... -
Direito autoral e o livro eletrônico
(2014) [Artículo de periódico]Este artigo discorre sobre os novos desafios decorrentes do livro eletrônico no que tange ao direito autoral. Para tanto, utiliza-se de pesquisa bibliográfica para levantar e analisar as características do direito autoral ... -
Direito autoral e o livro eletrônico : os desafios da era digital
(2013) [Trabajo completo publicado en evento] -
O DIREITO AUTORAL E OS DILEMAS DA AUTORIA: O MOVIMENTO COLAGISTA A PARTIR DE POLÍTICAS CULTURAIS
(2020) [Resumen publicado en evento] -
Direito autoral na música : as mudanças na indústria fonográfica com a revolução digital
(2022) [Tesinas de grado]O presente trabalho tem como objetivo a análise de como restam os direitos autorais na indústria fonográfica, hoje que o modo de consumo se reinventou completamente e o mercado é dominado por uma tecnologia que sequer ... -
O direito autoral nas criações com uso de inteligência artificial sob a ótica de países estrangeiros
(2023) [Resumen publicado en evento] -
Direito autoral na sociedade da informação
(2011) [Tesinas de grado]O presente trabalho visa analisar a situação atual do direito autoral, em face da revolução digital e da sociedade da informação. Busca estabelecer um panorama geral do direito autoral por meio do estudo de sua evolução ... -
O direito à verdade: jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e seus reflexos no Brasil
(2015) [Tesinas de grado]O presente trabalho tem por objetivo identificar o conteúdo jurídico e a efetividade dada ao reconhecimento do direito à verdade pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Para tanto, buscar-se-á, primeiramente, o ... -
Direito à vida e estado social reflexões a partir do pensamento de Thomas Hobbes
(2010) [Tesinas de grado]Este trabalho apresenta o fundamento do Estado Social a partir do pensamento de Thomas Hobbes. Assim, temos a definição do homem e de suas relações no estado de natureza. Nesta condição, onde não há um poder comum capaz ... -
O direito brasileiro e a (in)capacidade indígena: o paradigma multiculturalista na Constituição Federal de 1988
(2008) [Resumen publicado en evento] -
O direito chinês e a mediação : como o Brasil chegará lá?
(2016) [Trabajo completo publicado en evento] -
Direito, cidadania e regulamentação da mídia no Brasil : debates e desafios
(2022) [Artículo de periódico]O presente artigo busca propor uma discussão a respeito do Direito e da Cidadania considerando-se o acesso à informação, o direito à comunicação e a regulamentação da mídia. Escolhe-se o Brasil como locus, pelas suas ... -
Direito civil constitucional : o pensamento tópico como proposta metodológica
(2022) [Tesinas de especialización]O processo de subsunção está ligado à aplicação do direito. Exige-se, conforme a tese firmada por Tércio Ferraz, a constatação de que o sentido da norma coaduna-se com a interpretação, que em último caso não se confunde ... -
O direito civil dos arquitetos : contratos e responsabilidade civil
(2017) [Tesis de maestría]As obrigações e espécies de responsabilidade civil do arquiteto se originam de diversas fontes legais e normativas, sendo o fio condutor deste conjunto de direitos e deveres a relação contratual existente com o cliente e ...
