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    • Decisão n.º163/2017, de 07 de julho de 2017 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (2017-07-07) [Legislación]
      Convênio entre a UFRGS, através da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança-ESEFID, e a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS.

    • Decisão n.º163/2018, de 01 de junho de 2018 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (2018-06-01) [Legislación]
      Protocolo de Intenções entre a UFRGS, através do Instituto de Artes, e a Universidade do Texas Rio Grande Valley, EUA.

    • Decisão n.º163/2019, de 05 de julho de 2019 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (2019-07-05) [Legislación]
      Afastamento do País do Sr. Reitor, Professor RUI VICENTE OPPERMANN.

    • Decisão n.º163/2020, de 06 de novembro de 2020 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (2020-11-06) [Legislación]
      Protocolo de Intenções entre a UFRGS, através do Parque Científico e Tecnológico da UFRGS - ZENIT, o Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, e a Fundação Médica do Rio Grande do Sul - FUNDMED.

    • Decisão n.º163/2021, de 06 de agosto de 2021 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (2021-08-06) [Legislación]
      Deferir Recurso interposto por FILIPE STONA contra Resolução do CEPE que anulou o Concurso para Provimento de Docente para o Departamento de Economia e Relações Internacionais (DERI) - Área Teoria Econômica - Edital ...

    • Decisão n.º163/2022, de 12 de agosto de 2022 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (2022-08-12) [Legislación]
      Convênio de Intercâmbio entre a UFRGS, através da Secretaria de Relações Internacionais, e a VIENNA UNIVERSITY OF TECHNOLOGY, Áustria.

    • Decisão n.º163/2023, de 04 de agosto de 2023 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (2023-08-04) [Legislación]
      Convênio de Intercâmbio de Estudantes entre a UFRGS, através da Secretaria de Relações Internacionais, e o Instituto Politécnico do Cávado e do Ave - IPCA, Portugal.

    • Decisão n.º164/1992, de 17 de dezembro de 1992 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (1992-12-17) [Legislación]
      Prestação Final de Contas do exercício de 1991.

    • Decisão n.º164/1994, de 07 de outubro de 1994 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (1994-10-07) [Legislación]
      Convênio entre a UFRGS, através da Faculdade de Ciências Econômicas, e da Prefeitura Municipal de Sentinela do Sul.

    • Decisão n.º164/1995, de 09 de novembro de 1995 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (1995-11-09) [Legislación]
      Termo Aditivo entre o Ministério da Educação e do Desporto e a UFRGS.

    • Decisão n.º164/1997, de 31 de outubro de 1997 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (1997-10-31) [Legislación]
      Termo de Re-Retificação ao Sétimo Termo Aditivo ao Convênio entre a TRENSURB S/A e a UFRGS, através da Escola de Engenharia.

    • Decisão n.º164/1998, de 25 de setembro de 1998 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (1998-09-25) [Legislación]
      Convênio entre a UFRGS, através da Faculdade de Veterinária, e a Câmara de Indústria, Comércio, Avicultura e Serviços de Garibaldi.

    • Decisão n.º164/1999, de 10 de setembro de 1999 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (1999-09-10) [Legislación]
      Eleição de membros para integrar o Conselho de Clientes da Companhia Carris Porto-Alegrense.

    • Decisão n.º164/2000, de 25 de agosto de 2000 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (2000-08-25) [Legislación]
      Proposta de "Convênio Cultural-Educativo Escolar" entre a Encyclopaedia Britannica do Brasil Publicações e a UFRGS.

    • Decisão n.º164/2001, de 23 de novembro de 2001 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (2001-11-23) [Legislación]
      Efetivação dos procedimentos para registro de documentação de formandos que cumpriram as atividades acadêmicas e pedagógicas; autorização a colação de grau desses formandos.

    • Decisão n.º164/2002, de 02 de agosto de 2002 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (2002-08-02) [Legislación]
      Alterações da Decisão nº 118/2001 que instituiu o Banco de Vagas de Docentes Não Titular da UFRGS e as Normas para a destinação dessas vagas.

    • Decisão n.º164/2003, de 29 de agosto de 2003 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (2003-08-29) [Legislación]
      Contrato entre a UFRGS, através do IPH e o Departamento Municipal de Água e Esgotos - DMAE.

    • Decisão n.º164/2004, de 20 de agosto de 2004 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (2004-08-20) [Legislación]
      Regimento Interno da Faculdade de Direito.

    • Decisão n.º164/2005, de 02 de setembro de 2005 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (2005-09-02) [Legislación]
      Eleição de membros para compor Comissão Especial para proceder à análise da proposta de concessão do título de Professor Emérito ao Professor TUISKON DICK.

    • Decisão n.º164/2006, de 28 de julho de 2006 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (2006-07-28) [Legislación]
      Termo Aditivo ao Protocolo de Cooperação Acadêmica entre a UFRGS, através do Instituto de Letras, e a Universidade de Lisboa - Portugal.