Browsing by Subject "Voto"
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O abuso de direito ao voto : uma análise de sua previsão no direito societário e no direito recuperacional
(2021) [Work completion of graduation]O presente trabalho busca analisar o instituto do exercício abusivo no voto por parte do credor na assembleia geral de credores, passando por seus fundamentos legais e pelos parâmetros para seu reconhecimento. Para isso, ... -
Brasil : liberalismo, café, escola e voto (1878-1881)
(2010) [Journal article]O trabalho mostra como, num país agrário, latifundiário e escravocrata, em pleno ciclo do café, com uma população predominantemente rural e absolutamente desprovida de escolas, as elites brasileiras, agora representadas ... -
Capacidade eleitoral ativa do conscrito : razões e contrarrazões da proibição do voto dos brasileiros que prestam o Serviço Militar inicial
(2013) [Work completion of graduation]O presente trabalho de Conclusão de Curso possui como tema a proibição da capacidade eleitoral ativa do conscrito. Seu desenvolvimento se dá em torno da dúvida de quais são os fundamentos para tal impedimento e se os mesmos ... -
Educação, classe, gênero e voto no Brasil imperial : Lei Saraiva - 1881
(2013) [Journal article]Este trabalho trata da reforma eleitoral de introdução do voto direto no Brasil, conhecida como Lei Saraiva (1881), quase no final do Império. Focaliza duas questões que se entrecruzam: a de como os liberais brasileiros ... -
O financiamento das campanhas para deputado federal : um estudo sobre as eleições de 2010 no Rio Grande do Sul
(2013) [Work completion of graduation]Este trabalho referencia-se no levantamento bibliográfico acerca do modelo de financiamento de campanhas proporcionais em vigor hoje no Brasil. Busca-se mensurar o peso e o significado do financiamento privado das campanhas ... -
Fundamentos e contornos dogmáticos do controle judicial do exercício do direito de voto no processo de recuperação judicial
(2018) [Dissertation]Este estudo tem como objeto os limites ao exercício do direito de voto pelo credor no sistema da recuperação judicial de empresas, com o objetivo de se delinear um modelo de controle judicial sobre o exercício do voto pelos ... -
Obrigatoriedade do voto e comparecimento eleitoral em Cuba e Venezuela
(2018) [Work completion of graduation]O presente estudo se propõe a uma análise acerca do comparecimento eleitoral e da sua relação nos processos de mobilização social presentes nas legislações de Cuba e Venezuela. Assim, o problema central da pesquisa é: que ... -
Padrões de votos na Câmara dos deputados
(2021) [Thesis]A Câmara dos Deputados brasileira apresenta um sistema partidário fragmentado que se organiza em coalizões para formar uma maioria legislativa. Nas últimas 8 legislaturas houve dois impeachments dos presidentes eleitos. ... -
Violência e voto : candidatos da área de segurança nas eleições para deputado estadual em 2018
(2023) [Work completion of graduation]Candidatos da área de segurança são mais votados em municípios com maiores índices de violência e criminalidade? Características socioeconômicas locais tem correlação com o desempenho eleitoral de políticos deste perfil? ... -
O voto direito
(2017) [Dissertation]O presente trabalho pretende estudar o instituto do voto direto no direito político constitucional brasileiro. A dimensão dos direitos políticos no Brasil nem sempre esteve relacionada à crescente participação política no ...